CONHECENDO E ENTENDENDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO ZERO

PARTE INTRODUTÓRIA – COMO CONVENCER O CLIENTE SOBRE A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO?

PARTE I – DADOS COMO MOEDA DA ECONOMIA DIGITAL

PARTE II – TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

PARTE III – ATORES DA LEI

PARTE IV – PRINCÍPIO DA LGPD: CRIANDO A BASE

PARTE V – BASES LEGAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

PARTE VI – DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

PARTE VII – CONSIDERAÇÕES FINAIS + PRÁTICA

Ministrante: Jerusa Bohrer

PLANO DE ADEQUAÇÃO À LGPD NA PRÁTICA PASSO A PASSO

Aula Introdutória

Aula I – Passo 1 – Conscientização prévia

Aula II – Passo 2 – Assessment LGPD

Aula III – Passo 3 – Criação do Comitê Multidisciplinar

Aula IV – Passo 4 – Mapeamento de Dados – Data Mapping LGPD

Aula V – Passo 5 – Mapa de Fluxo de Dados

Aula VI – Passo 6 – Gap Analysis – (análise das brechas ou lacunas)

Aula VII – Passo 7 – Relatório de Diagnóstico

Aula VIII – Passo 8 – Elaboração do LIA (Legitimate Interest Assessment) ou teste de ponderação

Aula IX – Passo 9 – Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RDPDP) ou (DPIA) Data Protection Impact Assessment

Aula X – Passo 10 – Plano de Ação – Action Plan

Ministrante: Jerusa Bohrer

PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – NOÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO NA PRÁTICA  – PARTE I

BLOCO 1 – Estruturando e implementando o Programa de Governança – Parte I

• Orientação Geral para a implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados com modelo de redação do documento;
• Guia de Boas Práticas – Políticas Internas de Proteção de Dados Pessoais (Código de Boas Práticas);
• Inventário de Regulamentações (guia com as principais regulamentações setoriais no Brasil);
• Política de Privacidade
• Política de Privacidade resumida;
• Termo de Uso;
• Política de Cookies;
• Tabela de verificação para atendimento aos 10 princípios da LGPD.

BLOCO 2 – Checklist Colaboradores e Terceiros

• Código de Conduta no tratamento de dados pessoais;
• Termo de Confidencialidade;
• Aviso de Privacidade para Funcionários;
• Política de Gerenciamento de Fornecedores (Data Processing Agreement);
• Outras cláusulas contratuais de Privacidade e Proteção de Dados;
• Avisos legais: interno (colaboradores) e externo (outros locais por onde transitam dados pessoais e recepção com câmeras).

BLOCO 3 – Atendendo os direitos dos titulares

• Confirmação da existência do tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com lei;
• Portabilidade de Dados;
• Eliminação dos Dados Pessoais;
• Informação sobre compartilhamento de dados com entes públicos e privados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do Consentimento.

BLOCO 4 – Demais documentos obrigatórios para a implementação do Programa de Governança: IMPORTANTE

• Termo de Consentimento;
• Teste do Legítimo Interesse  – LIA (Legitimate Interests Assessment);
• Relatório de Impacto – DPIA (Data Protection Impact Assessment);
• Cronograma de Retenção de Dados;
  – Política de Retenção de Dados;
• Plano de Resposta à Incidentes (Data Breach) e Comunicação de Incidentes à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

  *A implementação das medidas técnicas e de segurança da informação devem ocorrer de forma concomitante à implementação das medidas acima, contudo, as aulas serão ofertadas no módulos IV, e serão ministradas por um professor especialista nas respectivas áreas.

Ministrante: Jerusa Bohrer

• Relatório final do Programa de Adequação:
  
  

  – O que é o Relatório Final do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados?

  – Qual o objetivo do Relatório Final do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados?

  – Da importância da elaboração deste relatório;

  – Por que nós elaboramos esse relatório final de conformidade?

  – Do relatório final;

  – Modelo do relatório.

• Revisões periódicas do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados
  

  – Qual a importância de realizar as revisões periódicas?

  – Quando a empresa deve revisar o seu Programa?

   

Ministrante: Jerusa Bohrer